Portfólio Acidente Aéreo – PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI

Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública – Semestre: 2º/1º

 

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RESUMO DO TRABALHO. VEJA O PDF COMPLETO: portfolio 2 semestre

 

 

Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A sua participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá ser considerado o caso do “Acidente aéreo com alto risco de contaminação”, apresentado na sequência.

Orientações da produção textual

1. Leitura e interpretação da SGA
a) Na Produção Textual Individual (PTI) você deverá, em um primeiro momento, conhecer a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) Acidente aéreo com alto risco de contaminação.

b) Em um segundo momento, você deverá se envolver com a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA), inserindo-se nesse contexto para realizar as tarefas previstas. Para realizar essas tarefas, siga as orientações fornecidas nesse material e nas fundamentações teóricas diversas (livros das disciplinas, teleaulas, web aulas e outros materiais complementares, sejam estes indicados pelos professores ou pesquisados por você).

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

Acidente aéreo com alto risco de contaminação

Considerado o maior acidente aéreo do Brasil, em 17 de julho de 2007, o voo 3054 deixou 199 vítimas fatais, 186 que estavam a bordo e 13 no solo. O avião que partiu da capital gaúcha com destino a cidade de São Paulo, colidiu com um posto de gasolina e com um prédio ao lado do aeroporto, após não conseguir parar na pista do aeroporto de Congonhas. A Polícia Federal, concluiu as investigações e não apontaram culpados, pois de acordo com a Polícia, não havia como culpar as pessoas responsáveis pelo avião, aeroporto ou setor aéreo e concluíram que o acidente foi causado por erro dos pilotos do Airbus A320. Entretanto em 2009, o relatório da CENIPA – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, apontou outras causas, dentre elas, a falta de infraestrutura no aeroporto; excesso de autonomia dado aos computadores de bordo; comunicação de falhas recorrentes que não estavam sendo feitas regularmente e manual da aeronave era de difícil acesso. O caso está praticamente encerrado e após o acidente a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) fez alterações nas normas e o aeroporto de Congonhas também passou por mudanças, com o objetivo de aumentar a segurança dos passageiros. A companhia aérea por sua vez, fez acordo com as famílias das vítimas para o pagamento das indenizações.

a) No que se refere a Fundamentos de Investigação e Criminalística:

Considerando a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA), imagine que você foi o primeiro a chegar no local do acidente, logo após o pouso forçado da aeronave, deparando-se com inúmeros mortos e algumas pessoas com lesões corporais. Como se sabe, é imprescindível a preservação de quaisquer vestígios ocasionados pelo fato concreto (no caso, o acidente aéreo). Pressupondo a existência de mortes e vítimas com lesões corporais, é possível afirmar – ainda mais – que há, no mínimo, a necessidade de investigação sobre a existência ou não de um crime. Partindo dessas ponderações, responda, fundamentadamente:

1. Como pode ser conceituado o “local de um crime”, sob o ângulo investigativo? Qual é a importância da preservação dos vestígios no local de um crime?

2. O Código de Processo Penal possui alguma previsão expressa para a tomada de atitude pelas autoridades no momento em que tiverem conhecimento da prática de uma infração penal? Se a resposta for afirmativa, indique o dispositivo, apontando quais condutas relacionam-se diretamente à preservação do local, de acordo com a lei.

3. No caso concreto narrado pela Situação Geradora de Aprendizagem, quais seriam exemplos de condutas corretas e idôneas à preservação do local, por parte de agentes de segurança pública (você por exemplo)?

4. Qual é a relação entre a preservação dos vestígios logo após o acidente aéreo e eventual ação penal ajuizada contra os responsáveis?